Hungria decide se retirar do Tribunal Penal Internacional após chegada de Netanyahu ao país
03/04/2025
(Foto: Reprodução) Premiê de Israel tem mandado de prisão expedido pelo TPI por de crimes de guerra em Gaza. Líder húngaro havia informado que não respeitaria decisão para prender Netanyahu. O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, à esquerda, e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu participam de uma conferência de imprensa após sua reunião em Jerusalém, em 19 de fevereiro de 2019
Ariel Schalit/AP
O governo da Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), de acordo com a agência de notícias Reuters. A decisão foi divulgada pelo governo pouco depois de o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, ter chegado ao país para uma visita oficial.
O líder israelense tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Netanyahu foi convidado pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que já havia dito que não cumpriria o mandado do TPI.
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Israel nega as acusações do tribunal, dizendo que são politicamente motivadas e alimentadas por antissemitismo. O país afirma que o TPI perdeu toda a legitimidade ao emitir os mandados contra um líder democraticamente eleito de um país que exerce o direito de defesa própria.
Como membro fundador do TPI, a Hungria teoricamente seria obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal, mas Orbán, além de deixar claro que a Hungria não respeitaria a decisão, a chamou de "descarada, cínica e completamente inaceitável".
A Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei nunca foi promulgada.
Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orbán, disse em novembro que, embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma do TPI, ele "nunca foi incorporado à legislação húngara", o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada dentro da Hungria.
Nesta quinta-feira, Gulyas informou à agência de notícias estatal MTI que o governo iniciará o processo de retirada ainda hoje. Orbán havia levantado a possibilidade de a Hungria sair do TPI após o presidente dos EUA, Donald Trump, impor sanções ao procurador do tribunal, Karim Khan, em fevereiro.
"É hora de a Hungria revisar o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA", disse Orban no X (anteriormente Twitter) em fevereiro.
O projeto de lei para iniciar o processo de retirada de um ano do TPI provavelmente será aprovado pelo parlamento da Hungria, que é dominado pelo partido Fidesz de Orbán.
Netanyahu tem desfrutado de forte apoio de Orbán ao longo dos anos, um aliado importante que já esteve disposto a bloquear declarações ou ações da União Europeia críticas a Israel no passado.
Mandado de prisão
Segundo a agência, os juízes do TPI disseram ao emitir o mandado que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e seu ex-chefe de defesa eram criminalmente responsáveis por atos, incluindo assassinato, perseguição e fome como arma de guerra, como parte de um "ataque amplo e sistemático contra a população civil de Gaza".
A campanha israelense devastou a Faixa de Gaza e matou mais de 50 mil palestinos, segundo autoridades de saúde do território controlado pelo grupo terrorista Hamas. O ataque liderado pelo Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 matou 1,2 mil pessoas e resultou em mais de 250 reféns, de acordo com os números israelenses.
O TPI também emitiu um mandado de prisão contra um líder do Hamas em novembro, que teve a morte foi confirmada após a emissão do mandado.
Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu
